Vendas Diretas para Taxistas
Isenções para taxistas e condições especiais
Taxistas - Programa Pró-Driver
Através do Pró-Driver, atendemos o público composto de motoristas autômonos (taxistas), que fazem uso de veículo de sua propriedade na atividade de condutor autônomo de passageiros.
O taxista pode usufruir de isenção de IPI e ICMS, de acordo com as condições previstas na Lei:
IPI: Lei 8.989, de 24/2/1995, renovada atualmente pela Lei 13.146, de 06/7/2015, cuja validade vai até 31/12/2021.
ICMS: Atualmente esta isenção é regida pelo Convênio ICMS 38/01 de 6/7/2001, prorrogado até 31/10/2017 (montadoras) através do Convênio ICMS 49/2017.
Obs: Para veículos destinados à Taxi, a garantia é de 1 ano, sem limite de quilometragem.
Como participar do programa?
1.
ISENÇÃO IPI
Para a isenção do IPI é necessária uma cópia simples do Requerimento de Isenção de IPI.
2.
IPI AUTENTICADO
Além da cópia simples, é preciso a autenticação do IPI no site da Receita Federal. O código para a autenticação está localizado no rodapé da autorização do IPI.
3.
ISENÇÃO ICMS
Para a isenção ICMS é obrigatória a apresentação do documento original.
4.
COMPROVANTE DE ENDEREÇO
A cópia simples de um comprovante de residência em nome do condutor.
5.
CNH
A cópia simples da CNH para a identificação do condutor. Não use outros documentos como RG e CPF.
6.
ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO
No caso do alvará de estacionamento, também é preciso uma cópia simples.
